Exmo. Sr. Presidente da República
Vice Presidente
Senadores
Deputados
Gostaria de
agradecer a confiança que V.Exa. depositou em meu nome e na minha equipe
de trabalho, para o responder a este grande repto democrático, que
está contido na formação deste Conselho. Esta é a maior honra que
até agora acumulei na minha vida política.
Não posso
deixar de referir em especial, aos Ministros José Dirceu, Luiz Dulci,
Luiz Gushiken, Jacques Wagner, Ricardo Berzoini, Antônio Palocci e
ao Senador Aloizio Mercadante, pelo apoio que deram ao meu trabalho
e da minha equipe técnica e política. Agradeço também ao companheiro
Gilberto Carvalho – Secretário Particular do Presidente e a
companheira Clara Ant, Assessora da Presidência, pelas suas inestimáveis
posturas de companheirismo e solidariedade, nesse curto espaço de tempo
que tivemos para a implantação e m do Conselho e da Secretaria.
Passados quase
quarenta e cinco dias da posse de Vossa Excelência, já é possível
apontar conquistas políticas importantes, que iniciam o desenho de
um perfil do nosso governo, a partir de um tríplice movimento representado
por ações públicas do Presidente da República: as relações
internacionais, deste período, que demonstram o intuito de construir
uma inserção soberana na nova ordem mundial; o lançamento do Programa
“Fome Zero”, como marco de um enlace político da sociedade
formal com os excluídos (articulação fundamental para dar consistência
e amplitude à base social do nosso governo); a tematização das
reformas, como agenda prioritária para fazer justiça social e
retirar o país da situação difícil que ele se encontra. É preciso
coragem e decisão para recuperar a densidade da palavra Pátria. É
o que V.Exa. vem fazendo como Presidente da República.
A instalação
deste Conselho foi uma missão confiada por V.Exa. a esta
Secretaria, para que a Presidência da República, de forma organizada,
escutasse a sociedade, na formulação dos projetos de reforma que são
substanciais para o futuro da Nação.
Num primeiro
momento, até mesmo pela novidade institucional que ele representava,
uma boa parte da opinião política do nosso país, considerou-o
irrelevante, entendendo que um colegiado tão grande não teria
condições políticas e aptidão técnica para trabalhar assuntos
tão complexos, como as Reformas.
Ato contínuo,
quando os nomes representativos da sociedade brasileira foram sendo
divulgados como integrantes do Conselho - nomes de
várias extrações políticas e sociais- ele passou a ser
superestimado. Agora, a preocupação já era com a
possibilidade deste colegiado tornar-se uma estrutura concorrente
com Congresso Nacional. Uma preocupação, aliás,
sadia e justa, porque se ele tivesse pretensões legislativas
seria produto de um equívoco Constitucional e político
imperdoável do atual governo.
Passado o tempo,
avaliado com mais ponderação, tudo fica mais claro: o
Conselho, que já é uma experiência mundial consolidada, inclusive
hoje transnacional, como é o caso do Conselho Econômico Social da
União Européia, Este Conselho, no nosso País cresce de importância,
porque traz para o Governo, nos marcos institucionais do Governo,
o contraditório democrático que já existe na sociedade.
Cresce porque
este contraditório está vinculado à agenda do presidente e porque,
além disso, como o Conselho tem a possibilidade de buscar
a concertação política, ele pode introduzir,
na nossa cultura democrática em gestação, uma pauta estratégica:
a partir da pluralidade, do conflito regulado que tem como objetivo
o consenso; a partir do reconhecimento da legitimidade
de todos os interlocutores, este Conselho pode contribuir para
a formatação de um novo projeto nacional, num momento em que a
Humanidade oscila entre os valores absolutos do mercado e a fragilidade
das democracias políticas, tingidas pela vergonha da fome e da
exclusão, que Vossa Excelência escolheu acertadamente como desafio
número um do seu governo.
O CDES incorpora,
no seu funcionamento, as conquistas tecnológicas que têm sido pouco
usadas para dar densidade à democracia. O Conselho estará virtualmente
reunido vinte e quatro horas por dia, interagindo com a Secretaria
(e os Conselheiros entre si) “via internet”. Tal fato, combinado
com uma cronologia de reuniões dos grupos temáticos, proporcionará
agilidade para oferecer – sempre que for requisitada por V.Exa. –
a opinião ou opiniões existentes no Conselho sobre qualquer tema da
agenda de reformas. Em 72 horas. A combinação ainda modesta, de
democracia e tecnologia, é necessária para valorizar a cidadania moderna
sufocada por um mundo de urgências e fragmentações.
As reuniões
plenárias, com a presença física dos Conselheiros – deste órgão
político de assessoramento presidencial – vão oferecer uma
ou mais alternativas de decisão, para que V.Exa. possa aprimorar
nosso programa com o sopro do debate que atravessa a sociedade civil.
Aos Conselheiros
e Conselheiras aqui presentes, que prestam seus serviços gratuitamente
à sociedade brasileira o meu fraterno abraço e o registro da nossa
disposição coesa de construir um Brasil que seja exemplo de igualdade
de oportunidades, justiça e paz.
Muito Obrigado.
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