Esta matéria foi publicada na
Revista Nova Escola, da editora abril, edição de março.
Fala, mestre!
TARSO GENRO
"2005 será o ano da qualidade na educação"
Ministro da Educação pretende melhorar o Ensino Básico, formando
100 mil professores e estabelecendo piso para o salário do magistério
Paola Gentile
Há pouco mais de um ano à frente do Ministério da Educação (MEC),
o advogado Tarso Genro participou no último mês de debates acirrados
sobre o anteprojeto de Reforma Universitária e o Programa Universidade
para Todos (sistema de cotas nas faculdades particulares). Apesar do
espaço ocupado na mídia, ele garante que o Ensino Superior não terá
mais atenção do que a Educação Básica: "Ela é estratégica
e precisa de investimentos", afirma.
Em sua opinião, um dos gargalos da educação é a baixa qualidade
do ensino. Por isso, 2005 será dedicado a ações para resolver esse
problema, começando pela formação de professores.
Tarso Genro foi aluno de escola pública desde o Grupo Escolar João
Belém até a Faculdade de Direito da Universidade de Santa Maria (RS).
"A escola era um espaço de igualdade de oportunidades para todos.
Gostaria de devolver à escola pública essa característica",
afirma. Em sua carreira política, foi deputado estadual e federal,
por duas vezes prefeito de Porto Alegre, e coordenou o Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social do Governo Federal antes de ir para o MEC. No final
de janeiro, às vésperas de embarcar para Cuba - onde acompanhou o
I Congresso Mundial de Alfabetização - ele concedeu, em seu escritório
de Porto Alegre, a seguinte entrevista a ESCOLA.
Por que 2005 foi escolhido como o ano da qualidade na educação?
Os últimos governos deixaram um legado muito importante para a nossa
educação, com a expansão gradativa do Ensino Fundamental. Ao assumir
o ministério no início do ano passado, procuramos adquirir condições
financeiras e técnicas para poder dar um passo adiante. Mais do que
essa estrutura, era importante criar dentro do próprio governo um clima
para que a educação fosse encampada como prioridade por todas as áreas.
Acho que conseguimos e hoje temos uma equipe engajada em melhorar o
ensino no Brasil.
O que é um ensino de qualidade?
É uma educação com boa estrutura escolar e métodos pedagógicos
adequados à nossa sociedade atual para todos os alunos da rede pública.
Envolve também professores bem remunerados. Para conseguir isso a educação
precisa ser considerada uma área estratégica, o que significa receber
investimentos.
O que será feito para melhorar a qualidade do ensino no país?
Vamos nos concentrar principalmente na formação dos professores que
estão em sala de aula mas que têm formação pedagógica deficiente.
Pretendemos atingir 100 mil docentes de alfabetização, de Língua
Portuguesa e de Matemática. Muitos ainda têm dificuldades em ensinar
e fazer com que os alunos aprendam. Para isso temos a Rede Nacional
de Formação de Professores [parceria do MEC com instituições do
Ensino Superior para produção de material de capacitação para cursos
à distância e semipresenciais], que será um dos primeiros projetos
a ser concretizado. Reservamos também boa parte das vagas do ProUni
para licenciatura em Pedagogia e em disciplinas em que há falta de
profissionais habilitados para lecionar.
No ano da qualidade do ensino haverá mais recursos para a educação?
Não somente este ano. A médio e a longo prazos, a substituição do
Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério] pelo Fundeb [Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação] trará recursos para a educação, na base de 1 bilhão
de reais a mais por ano, chegando a 4,3 bilhões aproximadamente. Isso
significa mais dinheiro na escola para o que for preciso -- estrutura,
salários, capacitação...
O senhor espera a aprovação da emenda constitucional que cria o Fundeb
ainda para este ano?
No que depender de nós, sim. Se houver um grande acordo, poderemos
já tê-lo aprovado em setembro. O trâmite está um pouco demorado
porque existe um conjunto de interesses contraditórios. Muita gente
pensa que ao destinar recursos para uma área outra ficará prejudicada.
Que se dermos, por exemplo, mais atenção ao Ensino Médio, a Educação
Infantil ficará descoberta. Isso é um equívoco, pois entrarão novos
recursos, com uma participação maior do governo federal. Os interessados
querem saber exatamente como o bolo será dividido para dar o seu apoio.
É uma disputa mais federativa do que partidária ou ideológica.
O salário do professor vai melhorar?
Vamos negociar com estados e municípios um piso mínimo, que pode começar
sendo regional e ir se adequando com o tempo até atingir um piso nacional.
Isso pode também estimular o ingresso no magistério.
Há previsão para capacitação de diretores?
Estamos implementando a Escola de Gestores. Durante 2005 e 2006, usando
a educação à distância, vamos capacitar diretores, vice-diretores,
secretários e os demais quadros técnicos das escolas, para evitar
que o dinheiro seja mal gerido ou desviado. Grande parte desses casos,
quando acontece, envolve corrupção, e essa prática precisa ser combatida,
sem dúvida. Mas uma parte considerável de má utilização de recursos
é por ignorância em relação à complexidade de formulários que
precisam ser preenchidos e à burocracia necessária para manejar os
recursos da União, dos estados e do próprio município. A Escola de
Gestores vai qualificar o corpo diretivo da escola para reduzir a dispersão
e a má aplicação de recursos.
O Ensino Médio tem atenção especial do ministério?
Esse é outro dos grandes pontos de estrangulamento da educação brasileira.
Existem lugares em que os alunos não comemoram quando terminam o Fundamental,
por absoluta falta de perspectiva de continuar a estudar. Simplesmente
não existem vagas e precisamos resolver esse problema com urgência.
O Ensino Superior é prioridade em sua gestão?
Para nós a Educação Básica é mais importante do ponto de vista
estratégico do que o Ensino Superior. Só que as ações para melhorá-la
não chamam tanto a atenção como as voltadas para as universidades.
Em termos de recursos, estamos apenas recuperando 75% do custeio que
foi perdido nos últimos dez anos. Precisamos fortalecer a universidade
pública e democratizar o acesso a ela.
Como o senhor estabelece as prioridades de investimentos?
A federação é muito desigual. Temos centros de alta qualidade como
São Paulo, Ceará e Rio Grande do Sul, apenas para citar três. Por
outro lado, há regiões com estrutura educacional abaixo da crítica.
São estados mais pobres, que ao longo de sua história apostaram pouco
na educação ou não tiveram recursos para investir. Essa desigualdade
gera interesses diferentes. Estamos propondo que o Fundeb desloque mais
recursos para os estados carentes. Nós já demos um sinal: em dezembro
distribuímos 200 milhões de reais para o Ensino Médio nos dez estados
mais pobres. Nos próximos dez meses serão mais 470 milhões para o
Brasil todo.
A Argentina transformou 60 milhões de euros de sua dívida com a Espanha
em investimento para educação. Esse exemplo pode beneficiar o Brasil?
Foi uma conquista extraordinária. Fiquei muito emocionado quando o
ministro da Educação da Argentina, Daniel Filmus, me ligou dando essa
notícia [dia 27 de janeiro]. É a concretização de um movimento liderado
pelo Brasil, pela Argentina e pela Espanha. No início ele foi visto
com desconfiança: uns achavam que era uma forma de calote; outros,
uma idéia inviável. Mas a Espanha está dando um grande exemplo ao
fazer esse acordo. Se o acordo for seguido por países como a Argentina,
o Gabão, o Uruguai e a Nicarágua já será uma transformação extraordinária
na relação que os agentes econômicos globais têm com a educação.
Isso nos dará autoridade para negociar também com os nossos credores,
trazendo para educação recursos a fundo perdido, valores que seriam
drenados do país para pagar a dívida.
Que tipo de recordação o senhor tem como ex-aluno de escola pública?
A escola era um espaço realmente republicano, em que conviviam crianças
de classes menos favorecidas e filhos de pessoas ricas. Lembro-me que
usávamos uniforme -- um avental -- para a roupa não ser fator de distinção
entre os colegas. Era um lugar onde todos, independentemente da classe
social, tinham igualdade de oportunidades. Gostaria que a escola pública
voltasse a ser dessa maneira. É um pouco utópico, eu sei. Será que
isso é possível em uma sociedade de massas, mais moderna e dinâmica?
Precisamos resgatar esses ideais para procurar atingi-los.
O senhor era um aluno disciplinado?
Era um aluno disperso. De vez em quando recebia uns croques dos professores,
por atrapalhar a aula, jogar aviãozinho, colocar pedras nas bolsas
das meninas, coisas de criança. Sou completamente contra qualquer tipo
de castigo físico. Acredito que o que educa mesmo é a persuasão e
o exemplo, mas naquele tempo atitudes como essas do professor não representavam
nenhum tipo de abuso. No meu caso, pelo menos, não deixou traumas.
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