Hacia Una Nueva Democracia - Entre Max Weber e Carl Schmitt

O sentido trágico que Max Weber emprestava ao regime democrático, na Alemanha da crise das duas guerras, tinha uma certa identidade com a visão "decisionista" de Carl Schmitt, para quem a democracia era principalmente o funcionamento da "exceção".

Suas visões de certa forma "adiantavam" a crise da democracia moderna. Para Schmitt, a esfera da política jamais poderia afirmar uma racionalidade democrática de longo curso, pois o jogo "amigo x inimigo" - como primeira "natureza" da política - seria sempre a relação estruturante do processo democrático. Se Max Weber - sociólogo - via a política como o drama permanente entre "o desejável e o possível" e entendia a força do mandatário como resultante de uma procuração em branco, Schmitt - jurista - apontava o Poder Executivo como o verdadeiro "guardião da Constituição". Como guardião ele seria, portanto, seu intérprete supremo e seu zelador pela força e arbítrio. Max Weber cético, Schmitt autoritário. Isso nos remete para o presente.

Opostas às teorias de Weber e Schmitt, os grandes juristas, sociólogos e teóricos políticos que lhes sucederam, esforçaram-se sempre para valorizar e recuperar o contrato iluminista da modernidade das suas crises recorrentes. Eles fizeram a defesa brilhante de um Estado "acima das classes" e da sociedade; aprofundaram o princípio da igualdade formal; reconheceram as potencialidades humanas de luta pela sobrevivência (como base de um pacto constitucional para a afirmação de princípios civilizados); a seguir reconheceram os direitos "difusos" como impregnados nos direitos subjetivos, então "abertos" a uma certa indeterminação.

A democracia moderna sempre foi uma bela construção teórica e, mesmo com as suas vicissitudes práticas, mostrou-se superior às tentações de sua superação "totalizante". Estas, cujos extremos foram as tendências fascistas ou stalinistas, nunca tiveram um sistema conceitual tão coerente como aquele produzido pelos grandes juristas e pensadores burgueses. Principalmente quando estes forjavam, na teoria, o Estado Democrático de Direito que se consolidou ao longo deste século.

O que se indaga hoje, porém, é se as complexas relações globais construídas pela força "normativa" do capital financeiro, no bojo da atual revolução tecnológica, não estão fazendo submergir a contratualidade moderna. Creio que bem examinada ela revelaria uma impotência extrema: a impotência dos "mandantes" (os eleitores) perante a autonomia dos "mandatários" (os eleitos), subjugados pela força brutal do Estado. Um Estado, atenção!, que é fraco para exercer sua função pública, principalmente em termos macroeconômicos, mas que é dotado de uma enorme soberba perante a esfera pública que existe no seu "entorno". Trata-se de um Estado em que predominam as premissas "técnicas" para orientar políticas e não premissas "políticas" para escolher técnicas.

A indiferença em relação à política, que se vê na maioria dos países do "primeiro mundo" e o ceticismo que se reproduz, amplamente, nos países da semiperiferia - como o Brasil, por exemplo - decorrem possivelmente do esgotamento do contrato social da modernidade. Ele perdeu, tanto a capacidade de coesionar socialmente (coesão substituída manipulatoriamente pela integração real ou ficta no consumismo histérico) como perdeu a capacidade de responder às grandes demandas sociais, (demandas substituídas pela estatização da filantropia e suas políticas compensatórias). O reflexo desta situação é a criação, ou de uma maioria social ou de significativos setores sociais minoritários, que perderam a capacidade de forjar a sua identidade política, ao lado da perda, também, da sua identidade através do trabalho.

A "perda da identidade" pelo trabalho, que decorre do desemprego e das próprias modificações no processo do trabalho, está gerando esta nova socialidade impotente. Ao mesmo tempo está produzindo uma outra gama de expectativas perante o futuro, que desarmam qualquer utopia que não seja aquela objetivada na mercadoria e no consumo, destruindo a cultura e a experiência das classes. E o faz sem afirmar outras relações minimamente orgânicas.

A democracia atual está "desterritorializada", em função de uma totalidade objetiva (a força concreta do capital financeiro), que se origina da globalização não orientada pela política, mas pela "técnica" de reprodução virtual do dinheiro. A conseqüência é a anomia mundial e não somente a "localizada" ou "territorializada", que só permite o imprevisto como certeza única: a insegurança perante a violência, o terror e o crime que estão presentes, em maior ou menor grau, em todas as sociedades ocidentais, são os símbolos "duros" desta crise civilizatória.

Como os partidos democráticos de esquerda e centro-esquerda enfrentarão esta questão, ou mesmo se saberão enfrentá-la, ainda está em aberto. Até o presente estamos entre as experiências localizadas, principalmente através de governos de cidades, e o pragmatismo "liberalizante" dos governos nacionais, inclusive os de "esquerda". Este pragmatismo opera muitas vezes com uma linguagem supostamente social-democrata, afinada com a visão ortodoxa da social-democracia que distribuiu renda "via" Estado, mas que hoje recorrentemente enfraquece a função pública do Estado.

Talvez a solução seja voltar, em outro nível, ao grande debate que já ocorreu entre os sociais-democratas (que veio a ser mais tarde o "Welfare") e os socialistas (que veio a ser o comunismo histórico do início do século XX), desta vez tornando a utopia mais modesta: rebaixando as expectativas emancipatórias, por hora, para coesionar uma grande força social e uma maioria política (sem ela não há governo democrático) para refundar o contrato social moderno. E fazê-lo a partir de dois grandes fundamentos radicais: submeter o Estado à força da política, logo "revogar" a força normativa do capital financeiro; e tornar a inclusão social o centro de todas as políticas públicas - antípoda das políticas compensatórias - logo o elemento ético de uma nova e forçada redistribuição da renda, através da distribuição compulsória da oferta de trabalho.

Será o regime democrático um conflito no qual a democracia gera, sempre, o renascimento do conflito para terminar em tragédia? Esta é a grande indagação do nosso tempo.

* Publicado no Jornal do Brasil, em 28/01/02