Os Espaços Públicos Não Estatais

Tarso Genro

Um renomado intelectual americano, que atende pelo nome de Fukuyama, decretou há alguns anos atrás, através de um ensaio famoso, que tínhamos chegado ao "fim da história". A base desta concepção sobre o futuro das instituições políticas e sociais é o "não-futuro": elas teriam chegado a um tal grau de adequação às possibilidades humanas que, daqui para frente, não mais mudariam de forma relevante.

Sempre soubemos, porque experimentamos, que a história não chegou ao seu fim. Se é verdade que vivemos num mundo despropositado, sabemos também que estamos no olho de um imenso furacão. Ele está produzindo mudanças capazes de abalar o próprio conceito de humanidade, forjado pela história até os dias presentes. A História não acabou: sabemos porque experimentamos e porque esta experiência pode ser concebida também como teoria.

Agora mesmo está em curso uma mudança histórica no processo produtivo no interior do próprio modo de produção capitalista. São mudanças que alteram o cotidiano e se projetam na História para recriar o homem e as suas relações com o mundo. A política, o Direito, o Estado, não serão os mesmos que emergiram da Modernidade.

As mudanças que se operam - por enquanto - não tratam da substituição de um modo de produção por outro qualitativamente diferente, capaz de inverter, por exemplo, a tutela do capital sobre o trabalho. Estas mudanças operam o surgimento de novas técnicas de produzir, que reduzem substancialmente a necessidade do trabalho vivo, (aquele que diretamente produz um bem determinado!) e passam a reorganizar o mundo do trabalho e também novas relações de cooperação entre as empresas.

A autonomia individual que surge deste processo, tanto poderá ser regrada como isolamento e solidão, como poderá ser instrumento de liberdade e de desalienação. Isso dependerá, por exemplo, do Direito Público e também do novo Direito do Trabalho que iremos construir na próxima década.

O Estado, concebido pelos modernos, não tem mais condições de representar" nem "mediar" os conflitos expostos por estas novas condições materiais de existência, geradoras de uma nova cultura e de um novo tipo de individualidade. As antigas formas jurídicas da sociedade mercantil, que foram engendradas pelo capitalismo clássico, são insuficientes para regrar esta nova situação de fluidez, diversidade, fragmentação, e separação radical, entre a sociedade formal (os incluídos) e a sociedade informal (os excluídos).

As relações entre a indústria e os serviços, que vem se alterando desde a década de 60, serão radicalmente transformadas, gerando uma redução cada vez maior de postos de trabalho naquele setor chamado "produtivo". Aumenta, assim, sem cessar, o setor de serviços e os trabalhos desqualificados ficam situados numa "zona gris", entre a marginalização e a sociedade integrada. A informação - a capacidade de transmiti-la, armazená-la e usá-la, reduzindo ao máximo a intervenção humana - torna-se cada vez mais um elemento chave para a agregação e criação do valor.

O surgimento do trabalho "telecomutter"; a possibilidade, à curto prazo, da violação dos espaços geográficos e sociais para a captação da força de trabalho (em breve um trabalhador da Malásia vai poder prestar serviços no Brasil através da telemática); a fusão do trabalho manual e do trabalho intelectual nas novas linhas de produção; a afirmação de um setor terciário como contratante hegemônico; a evidência de uma constelação de instituições de serviços (cooperativas de trabalho, microempresas e empreendedores "autônomos" etc.); a horizontalidade da produção articulando escala, qualidade e diferença, bem como a "pulverização" do Estado tradicional, constituem um único universo que exige a emergência de novas formas jurídicas de organização da sociedade e de proteção dos direitos. Logo, um novo tipo de Estado, que possa combinar intervenção e regramento eficientes com racionalidade e agilidade democrática.

Os velhos padrões protecionistas até agora conhecidos, iniciados neste século pela Constituição de Weimar e pelo Tratado de Versalhes (1919), perderão rapidamente a sua atualidade. Devemos exigir o surgimento de novas tutelas, compatíveis com um mundo que se não for regrado de forma criativa poderá nos levar à barbárie.

Como reagirão os herdeiros do Iluminismo, do humanismo e da democracia a esta tormenta histórica, é o que está efetivamente em disputa. Será aceitando que o mercado desregulado e selvagem é a "fonte da vida"? Parece que esta ideologia já bateu no seu teto: os próprios organismos internacionais que promoveram a idéia da inutilidade do Estado já começam a vacilar.

O mundo atual é um mundo de segregação e exclusão: das formalidades jurídicas e sociais, de um lado, e das informalidades alternativas fragmentadas, de outro. É um mundo onde os incluídos tendem a formar um bloco de interesses cada vez mais homogêneo contra o "resto". Se essa tendência não for revertida por uma nova cultura de solidariedade e por novos regulamentos, a barbárie realizar-se-á pelo consenso manipulado, baseada nas idéias elitistas do passado, que serão apresentadas como novas, perante nossa falta de criatividade em abordar o futuro.

Com a quebra frontal dos velhos paradigmas, com a desmoralização de todos os totalitarismo - do fascismo ao stalinismo -, precisamos reinventar a generosidade, a utopia e a solidariedade. E ela só pode surgir através de uma nova proposta de sociedade, que parta do desejo de um novo modo de vida, sustentado em novas formas jurídicas, inclusive para viabilizar um novo tipo de direito: o direito ao trabalho útil. Isso só será possível numa sociedade que, ao mesmo tempo que promova o trabalho de solidariedade contra a exclusão, reorganize o direito ao trabalho, não só através da própria socialização dos postos de trabalho, mas também definindo o valor econômico do trabalho não produtivo, pelo seu valor humano e social.

A idéia anterior do socialismo, que redundou no totalitarismo, partia da premissa que era preciso organizar a produção de uma certa forma (coletivista estatal), para gerar um novo modo de vida. Hoje creio que é necessário partir de um modo de vida que efetivamente queremos para, a partir daí, desenhar as novas formas de produzir. Uma forma de produzir orientada pelo sujeito e uma sociedade desenhada pela consciência.

Uma sociedade que possibilite uma vida conscientemente orientada pressupõe a oportunidade de que os seus cidadãos decidam sobre o direito de receber do fundo social, construído pela conjugação dos esforços de toda a coletividade, o que minimamente necessitam para reproduzir as suas condições de existência.

Se esta decisão é consciente, o é também das demais necessidades mínimas de cada ser humano. Logo, a decisão também pressupõe uma "renúncia" em benefício do todo. Pressupõe um regramento ajustado, através de sucessivas disputas que afirmem valores, que estimulem relações de solidariedade e gerem relações de poder, nas quais as pessoas possam decidir sobre o futuro em condições de mínima igualdade.

A partir do reconhecimento de que é necessário, por parte de todos, uma "renúncia" mínima e progressiva, é possível, tanto limitar a desigualdade máxima, como pautar uma mínima igualdade.

Nesta nova ordem utópica e possível deve estar pressuposto que cada ser humano poderá e deverá pautar seu projeto existencial por diversas opções de prazer e também por respostas às suas necessidades. Esta combinação irá nortear as suas escolhas profissionais e culturais, caracterizadoras do seu modo de vida. Isso não é mais uma utopia: a reforma do Estado e uma nova cultura de solidariedade pode, hoje, ser apoiada pela mais formidável revolução no conhecimento que a humanidade jamais realizou.

Agrega-se que os meios atuais, produzidos pela terceira revolução científico-tecnológica, permitem a instituição de controles estatísticos, cálculos e armazenamento de informações, capazes de dar uma feição concreta a essa idéia, que se tornaria mediadora da ação do Estado e também um princípio geral da Constituição .

É preciso ter claro que estamos no início de uma época histórica na qual o trabalho como base civilizatória, tal qual foi compreendido e assimilado pela história humana, até hoje, tende a desaparecer. Surgirão novas formas de relacionamento prático dos homens entre si e entre estes e a natureza. O controle sobre a natureza e a exploração das suas potencialidades terão uma mediação muito maior da informação e do conhecimento, e as relações dos homens entre si serão mediadas pela digitalização e a informatização.

Assim, o valor trabalho, tomado no seu sentido tradicional, será cada vez mais relativizado nas sociedades altamente desenvolvidas e o próprio tempo livre poderá ser cada vez maior.

É certo, também, que o trabalho "produtivo" será cada vez menor e, se a sociedade for mais justa, ele será também mais repartido entre os cidadãos. Isso exige concluir que não é correto, portanto, que somente o trabalho no sentido tradicional, isoladamente, seja a medida absoluta para responder às necessidades de cada ser humano. A qualidade e a intensidade de "serviços solidários" prestados à sociedade (não criadores de valor) podem constituir uma nova medida para a distribuição da renda socialmente gerada.

III

É preciso, então, responder à crise do Estado na sua forma constituída pela Modernidade:

- responder: através da combinação da democracia representativa com a democracia direta de participação voluntária, à separação do representante e do representado e à burocratização do Estado atual;

- responder: com uma proposta de democratização dos meios de comunicação, à fusão dos monopólios de comunicação com o Estado, que passaram a formar de maneira cada vez mais "artificial" a consciência média da cidadania;

- responder: à desregulamentação selvagem com regulamentos que incitem a solidariedade e equiparem a dignidade do "serviço solidário" ao trabalho produtivo;

A crise da sociedade e do Estado já estimulou o surgimento de novas formas de organização pública, através das quais as demandas não aceitas ou não respondidas pelos governos, estruturaram-se num imenso circuito de representação pública.

Este novo espaço público transcende os partidos democráticos. Cria formas autônomas de poder e influência, ao lado dos velhos sindicatos acuados pelo desemprego "estrutural". Os cidadãos passam, nele, a participar direta e voluntariamente de determinados foros de decisão, corrigindo a representação política e qualificando a cidadania.

Esta nova esfera pública não-estatal, que incide sobre o Estado, com ou sem o suporte da representação política tradicional, contém milhares de organizações locais, regionais, nacionais e internacionais, que aumentam sem cessar a sua capacidade de organizar a sociedade e influir sobre o Estado.

Elas promovem sua auto-organização por interesses aparentemente particulares: são entidades que militam para defender, desde a atenção para determinadas doenças, o direito à habitação e de acesso à terra, até para sustentar demandas tipicamente comunitárias. Estas entidades podem se tornar reais mediadoras da ação política direta dos cidadãos por seus interesses, sob controle destes, sem amarrar-se mecanicamente no direito estatal que regula a representação política.

O conceito de "esfera pública"[1], de grande importância na teoria política e na sociologia jurídica, pode ser explorado a partir de uma outra abordagem. Por exemplo, buscando adequá-lo, primeiro, a um projeto que preserve a esfera pública tradicional como espaço da democracia representativa clássica e, segundo, adequando o conceito de esfera pública a um novo tipo de espaço entre o Estado e a sociedade: aquele em que já há uma combinação da "ação direta" da cidadania com as instituições públicas já existentes, de molde a dar um caráter plebeu ao processo em curso de reforma do Estado.

O surgimento da esfera pública na sociedade burguesa moderna volta-se contra o silêncio que necessariamente deve encobrir os privilégios e as práticas secretas do Absolutismo e do Feudalismo. Ela surge como elemento central da democratização formal do Estado Absolutista, para garantir a identidade social e econômica dos novos sujeitos do desenvolvimento. Estes se relacionam com vínculos puramente mercantis (os compradores e vendedores privados) ou através das relações que emergem do mercado de trabalho capitalista (empresários e trabalhadores).

A esfera pública democrática, que rompe com o Absolutismo, busca iluminar a velha obscuridade do poder. Traz para a luz do debate político novos interesses, que devem ser equacionados, para a emancipação final da sociedade dos seus laços servis e de todos aqueles laços que vem operando sem garantia de um Estado "público". Esta força modernizante gerou um processo que chegou ao seu fim.

Hoje, aquela esfera pública tradicional (mais fortemente nos países do capitalismo tardio), por subordinar as demandas coletivas e individuais a uma lógica puramente formalista das instituições do Estado (o Parlamento, o Judiciário, as estruturas burocratizadas da administração) - a esfera pública tradicional - é obrigada a reconhecer a emergência da organização social das massas empobrecidas e de conjuntos de indivíduos que lutam pela emancipação sem respostas adequadas do Estado. E o fazem com a sua presença direta, alheia ao formalismo das instituições da sociedade burguesa clássica, seja ao nível do Estado, seja da representação partidária tradicional, que carece de uma profunda renovação.

Gorz lembra que as tensões da sociedade atual que expressam as necessidades diretas, originárias da relação familiar, da constituição da força de trabalho alienada ou desempregada, das demandas aparentemente individuais de gênero, ou geograficamente "particulares" (como as ecológicas), passam a explodir como demandas universais.

Os direitos da velha cidadania, nesta nova sociedade cada vez mais fragmentada e de interesses sociais manipulados (que eram absorvidos, ou "via" Parlamento ou simplesmente através do Judiciário) tornam-se cada vez mais manipuláveis: "Em verdade, esta esfera pública tradicional, na qual se trata no mercado de debates do parlamento, de jornais, de livros e da apresentação e da circulação de opiniões, é invadida por uma forma de esfera pública com características novas. Esta nova esfera pública recupera as exclusões e reorganiza, num sentido estrito, os mais poderosos interesses econômicos privados para lhes dar a forma de interesses políticos, e isto de tal maneira que a eles sejam incorporados necessidades de massa."[2]

Esta velha esfera pública, decaída em termos democráticos, produz um espaço social e político no qual se movimenta um conjunto de demandas que não podem ser equacionadas nos estritos termos da normatividade vigente. De uma parte, porque estas demandas surgem dos setores da sociedade que habitam a sociedade informal e, de outra, porque seu "programa" - como por exemplo a proteção do equilíbrio ecológico - atentam diretamente contra o processo de acumulação, protegido por toda a tessitura normativa da constituição.

A tendência da situação histórica atual remete mais para a barbárie pós-moderna e menos para a renovação democrática da modernidade. A indignação humana passa a ser a ser a força motriz de um humanismo de novo tipo.

De fato, "o protesto contra exploração, humilhação e opressão tem sua justificação a partir da ameaça atual da dignidade humana e não a partir da reflexão sobre aquilo que é socialmente possível".[3] Pensar, portanto, uma nova esfera pública não-estatal, como um espaço público de novo tipo, é uma decorrência do redimensionamento da utopia da emancipação humana e é também uma prática política e jurídica concreta, que incide, ao mesmo tempo, sobre o cotidiano e a História.

A coincidência histórica do público com o estatal não surgiu da mera vontade dos sujeitos políticos que constituiram o Estado Moderno. Traduziu uma necessidade originária da afirmação do garantismo jurídico. Sem ele o contrato não poderia balizar e afirmar relações privadas minimamente confiáveis. Para tanto, o Estado "separado da sociedade" (capaz de absorver as relações privadas e amarrá-las em nome do bem público) deveria ao mesmo tempo ser formalmente neutro e materialmente forte, logo, "invasivo" e "regulamentador": público e estatal, assim, estariam unidos numa só autoridade, legitimadora das decisões "privadas" fora do seu território.

As transformações que se operam nas sociedades capitalistas desenvolvidas, ao mesmo tempo em que "ampliam" o Estado (Gramsci) para fundi-lo política e normativamente com as estruturas do poder monopolista (veja-se que ocorre com os bancos e meios de comunicação), reduzem a sua carga normativa endereçada à cidadania, desregulamentando direitos históricos. Esta cidadania, quando enfraquecida para fazer valer os seus direitos, organiza grupos de interesse que coletivizam as suas demandas antes individuais ou corporativas, que se transformam em demandas públicas. Criam, assim, uma dinâmica de negociações e pressões que, entre o Estado e a sociedade, geram um novo espaço que tem um caráter público e, ao mesmo tempo, não é absorvido pela tutela ou comando do Estado.

A criação de um novo modo de vida, conscientemente orientado, só poderá ocorrer pela radicalização deste processo democrático, com indicações mínimas que liguem os projetos de reforma do Estado e da sociedade civil a um horizonte onde a questão da igualdade social seja "pré-vista" como capaz de ser ordenada racionalmente pelo homem.

Tem plena atualidade, como consequência, a defesa da UTOPIA, "o lugar não alcançado": ou seja, a necessidade de antevisão generosa de instituições políticas do futuro, de formas presumidas de organização do Estado e de organização da sociedade civil, que afirmem a liberdade e a igualdade.

É preciso, no curso desta construção, também assumir o risco de propor, ao lado das atuais, novas formas de propriedade. Por exemplo, uma propriedade estatal controlada socialmente, ou mesmo um tipo de propriedade privada de interesse público, para avançar em direção a novas idéias organizadoras da produção e da apropriação.

Norberto Bobbio disse com maestria que "ninguém pode pretender conhecer o destino da liberdade no mundo. Quem se limita a ser observador do que ocorre é tentado a fazer ainda uma reflexão. No século XIX (...) floresceram as mais diversas elocubrações utópicas de uma sociedade finalmente libertada; e estava bastante enraizada a convicção de que o destino da humanidade fosse a liberdade. Depois, aconteceu o que aconteceu: aconteceu que, na entrada dos campos de escravidão e de extermínio, foram escritas, com diabólica contrafação, as seguintes palavras: o trabalho liberta. Neste século XX não conheço utopias, realizações fantásticas da sociedade futura, que não descrevam universos de obscuro domínio e de desolado conformismo. A única esperança é que, também dessa vez, os incautos profetas estejam errados."[4]