Discurso do Presidente da República ...

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula Da Silva, na Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Palácio do Planalto

Quero cumprimentar cada membro do Conselho. Quero dizer para vocês que o sucesso desse Conselho, o sucesso do trabalho do Conselho, é um pouco o sucesso do desafio que nós todos assumimos, que temos o compromisso de realizar.

Eu não tenho podido conversar com todos, mas tenho conversado com algumas pessoas, e encontro muito entusiasmo na participação delas no Conselho.

Vocês sabem que, antes da instalação do Conselho, como é de hábito no Brasil, se tentou criar uma celeuma sobre o seu papel. Afinal de contas, esse Conselho vai fazer o quê e vai substituir quem?

Bem, o Conselho está dando uma demonstração de que não quer substituir o papel de nenhuma instituição. Não é esse o nosso objetivo, e eu tenho certeza de que não é esse o objetivo de nenhum membro do Conselho. O que nós estamos tentando fazer é criar mecanismos para que a sociedade brasileira, através das mais diferentes representações, através das suas entidades, possa dizer ao Governo e ao país que rumos gostaria que as coisas tomassem daqui para a frente.

Possivelmente, na História recente do Brasil – eu não vou mencionar a História mais antiga, porque Juscelino Kubitschek conseguiu governar com um Conselho, mas era uma coisa muito mais ministerial – nunca um Conselho foi levado com tanta seriedade pelo Governo como este Conselho está sendo levado.

Eu sei das preocupações e da dedicação de vocês. Sei que, às vezes, alguns companheiros e companheiras querem discutir até assuntos que não estão na pauta do Conselho. E haverá sempre a oportunidade de discutir outro assunto.

O que nós estamos tentando fazer, neste momento, é apenas garantir as duas prioridades sem as quais tudo o mais que a gente pensar, para a frente, ficará mais difícil: a reforma tributária e a reforma previdenciária.

É muito engraçado, pois quando eu comecei a minha vida sindical, em 1969, já havia setores da sociedade que falavam nessas reformas. E trinta e poucos anos se passaram e elas não aconteceram. E elas vão acontecer agora, numa demonstração de que as reformas só acontecerão no país se houver a determinação política do Governo para que elas aconteçam.

Como elas vão sair? Vai depender, primeiro, da capacidade que nós tivermos de produzir as propostas. Vai depender, obviamente, da última instância de votação, que é o nosso Congresso Nacional. Mas, de qualquer forma, o que é importante é que, se nós aprovarmos, aqui, o que entendermos ser consenso entre nós, será muito mais fácil trabalhar o consenso com o Congresso Nacional, a partir de um acerto, aqui.

Pelo que sei, o companheiro Tarso Genro tem tratado o Conselho como se fosse a “menina dos olhos” dele, ou seja, tem tentado criar todas as condições possíveis para que ninguém fique sem debater e para que ninguém reclame que não está participando.

A estrutura de poder do Governo Federal tem muitos Conselhos. Muitos. Aliás, eu nunca vi um país com tantos Conselhos como nós tínhamos, embora a maioria, penso eu, nunca tenha se reunido ou, se se reuniu, se reuniu muito pouco e não deliberava sobre nada que pudesse ser encaminhado ao Congresso Nacional ou ao próprio Presidente da República.

Nós temos consciência de que a reforma entrará no Congresso Nacional antes do previsto. Nós estávamos imaginando fazer um grande debate na sociedade no primeiro semestre e, no segundo, encaminhar para votação no Congresso.

Na minha opinião, a proposta está tão avançada que a gente vai conseguir encaminhá-la ainda no primeiro semestre. E, obviamente, temos que respeitar todo o ritual que existe dentro do Congresso Nacional e nas Comissões, para que o Congresso Nacional possa votar, da forma mais democrática possível, uma proposta que retrate as necessidades do país.

E é importante vocês trabalharem com a seguinte clareza: a reforma tributária não é só do interesse do Presidente da República ou do Governo. A reforma tributária tem urgência porque é de interesse da sociedade brasileira. Não é um assunto pessoal. A reforma tributária sairá mais ou menos perfeita, a depender da capacidade de discussão e de pressão que a própria sociedade tenha que fazer daqui para a frente.

Hoje, eu me reuni com os companheiros sindicalistas e disse que eles nunca foram chamados, durante toda a sua vida sindical, para debater todos os assuntos que precisam ser debatidos no Brasil, como vão ser chamados daqui para a frente.

Agora, o que é importante neste Conselho? Tenho informações das reuniões temáticas que já foram feitas e, para mim, foram mais do que um sucesso. E havia gente que não acreditava que isso fosse possível. Havia gente que imaginava que o Gerdal não podia estar na mesma sala que o Jorginho, do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco. Havia gente que imaginava que o Gabriel não poderia estar na mesma sala que o Vacari, do Sindicato dos bancários, ou que o Paulinho não poderia estar na mesma sala em que estivesse o Marinho, e assim por diante.

O que vocês estão provando? Vocês estão provando que nenhum ser humano precisa abrir mão das suas convicções para exercitar a democracia. A democracia, no fundo, no fundo, se transforma em desejo quando todos nós estamos imbuídos de boa vontade para fazer alguma coisa, não pensando em nós, mas pensando nos outros milhões que não estão participando aqui, junto conosco.

E vocês sabem que o resultado disso é um ensinamento histórico ao nosso país. Muita gente não acreditava, quando eu dizia durante a campanha, que vocês nunca tinham sido chamados a participar de decisões como iriam ser chamados nesses quatro anos. Muita gente achava que isso era um blefe, que isso não era verdade: “Onde já se viu, esse Lula, que nós conhecemos como radical, vai chamar a gente para debater os assuntos que, até então, só debatiam os especialistas ou os que podiam chegar próximo ao Presidente da República”, diziam.

Isso é apenas o início. É importante lembrar que essa é a segunda reunião do Conselho. A primeira foi feita no dia 13 de fevereiro. E temos ainda quatro anos pela frente. E vocês sabem que esses dois assuntos que estamos discutindo são apenas dois assuntos que têm prioridade. Mas, daqui a pouco, vamos ser convidados a discutir que modelo de desenvolvimento vamos querer para o Brasil. Daqui a pouco, vocês vão ser desafiados a pensar o Brasil daqui a 20 anos, daqui a 30 anos, pensar o Brasil que cada um de nós quer deixar para os nossos filhos. Daqui a pouco, vamos discutir se determinados setores da economia estão aumentando os preços justamente ou não, porque, daqui a pouco, este Conselho poderá discutir qualquer coisa. Vocês começaram muito acanhados, muita gente sem se conhecer. Daqui a pouco, vocês perceberão e vão dizer: “Encontramos um espaço onde a gente pode se queixar, onde alguém pode se queixar dos juros, onde a indústria pode se queixar do aço, onde o aço pode se queixar da matéria- prima”, e vai por aí afora.

Este Conselho, penso eu, a depender do aprimoramento que vocês tiverem, poderá se transformar num fórum de grande envergadura para as decisões do Governo. E por que eu digo “para as decisões do Governo”? Porque quero que vocês saibam que eu vou levar a sério cada assunto que vocês discutirem aqui. Vou levar a sério cada coisa que vocês pensarem aqui. Não quero que, daqui a alguns anos, alguém diga para mim: “Puxa vida, participei do Conselho mas o Presidente não encaminhou nada.” Não. Pretendo levar muito a sério porque sei o quanto custou criar este Conselho. Sei como foi difícil montá-lo, sei o quanto somos agradecidos a muitos de vocês por terem aceito participar de reuniões, em momentos em que, possivelmente, não fosse recomendado participar de determinadas reuniões.

E o que vocês estão fazendo aqui, na verdade, é ensinando este país a exercitar a sua democracia. As decisões de um Governo não têm que ser, necessariamente, emanadas da máquina burocrática do Governo. Não que ela não tenha o seu peso e o seu valor. Mas ela será muito mais inteligente se aprender a ouvir a sociedade e tirar os ensinamentos para que as coisas possam fluir com mais facilidade.

Da mesma forma que as pessoas pensavam que o Conselho não ia dar certo, não ia funcionar, elas não acreditavam que fosse possível fazer uma reunião com os Governadores como nós fizemos. Uma reunião com 27 Governadores, sendo apenas três do meu Partido. Portanto, conseguimos estabelecer um consenso na reunião dos Governadores que, acredito, nunca tenha havido na história republicana deste país sem que ninguém pressionasse ninguém, mas se discutissem os problemas de cada ente da Federação e se tentasse, conjuntamente, assumir a responsabilidade e o compromisso de assumir o ônus e ganhar o bônus por essas coisas que queremos fazer no Brasil.

Sei que há muitos assuntos para serem discutidos. Vocês sabem que a situação econômica mundial não é das mais promissoras, pelo menos neste momento que estamos vivendo. Mas vocês sabem também que nós conseguimos um certo milagre diante dos descrentes. Havia quem dissesse que o Brasil poderia virar uma Argentina – isso nos primeiros meses de Governo. E vocês estão percebendo que nós estamos remando num rumo muito mais promissor do que muita gente otimista acreditava neste país. Ou seja, a credibilidade é uma coisa que você conquista. E você não conquista a credibilidade com palavras. Você conquista a credibilidade com gestos.

E é por isso que temos pensado cada gesto. É por isso que não temos trabalhado no afogadilho daqueles que querem nos apressar a tomar posição. Nós vamos trabalhar de acordo com um calendário estabelecido por nós. Cada coisa vai acontecer no seu tempo. E todas elas certamente vão acontecer. Vocês estão vendo o dólar caindo, caindo devagarzinho. Mas é bom que caia devagarzinho, porque quanto mais devagar ele cair mais sólida será a queda dele. O risco-Brasil vocês estão vendo cair. Não tem importância que caia um ponto só ou dois por dia. Nós temos paciência. Vamos esperar.

Quem não está lembrado, aqui, do que diziam de nós, sobre os créditos externos para nossas exportações, que tinham desaparecido em agosto do ano passado? Estão voltando. E não estão voltando por conta de discurso, não. Estão voltando em função de conversa séria, olho no olho, com a intenção de mostrar a importância deste país, porque, se o Governo não mostrar confiança no país que dirige, quem vai confiar no país?

E acho que vários companheiros, mas sobretudo o Palocci, têm tido um comportamento exemplar. Vocês, que acompanham a política de fora, sabem que não foi fácil o trabalho que este Governo fez, sob a coordenação do companheiro José Dirceu, para articular essa maioria no Congresso Nacional, para eleger o Presidente da Câmara, para eleger o Presidente do Senado. Situações que pareciam impossíveis em janeiro, coisas que qualquer analista político mais pessimista escreveria como sendo impossível.

E vocês estão lembrando do que a gente dizia na campanha: “Vamos começar fazendo apenas o necessário. Depois, a gente vai fazer o possível e, quando menos se esperar, nós estaremos realizando o impossível”. E o impossível vai acontecer não muito tarde. A economia brasileira vai voltar a crescer, nós vamos voltar a gerar empregos e vamos voltar a distribuir renda neste país, que é um dos objetivos centrais do nosso Governo. Foi isso que nós nos propusemos.

Vocês sabem que combater a corrupção não é uma coisa fácil. Se fosse fácil, outros já teriam combatido. É um trabalho muito mais de inteligência do que de bravata. Não adianta ir à televisão dizer que vai prender corruptos. É melhor descobri-los primeiro, de forma muito cautelosa para não acusar inocentes, de forma muito cautelosa para não condenar ninguém a priori. As pessoas devem ser condenadas quando for devidamente comprovada a denúncia de corrupção. Isso nós vamos fazer no seu devido tempo. Cada coisa vai ter o seu tempo e nós vamos trabalhar com a tranqüilidade com que estamos trabalhando até agora.

Não é possível que a gente não tenha maior participação no mercado externo. E tudo isso tem que ser procurado, trabalhado. Ninguém virá aqui, no Brasil, oferecer nada para nós. Engana-se aquele que acha que alguém vai comprar do Brasil porque os olhos do Presidente são azuis. Não vai. Ou nós vamos lá fora, vender o que produzimos, defender a nossa indústria, a nossa agricultura; defender a nossa tecnologia, ou ninguém vai defender.

Eu pelo menos tenho dito aos meus companheiros: não é possível que um Presidente de um país do tamanho do Brasil viaje para o exterior e chegue lá e comece a chorar: Quando a gente viaja, tem é que “vender” otimismo com relação ao país, tem que “vender” as coisas boas que nós temos. Este país não é só o país do carnaval ou o país do futebol ou o país da criança de rua. Este país é o país da indústria, é o país da matéria-prima, é o país do comércio, é o país do turismo. E é isso que temos que passar para fora, se quisermos ganhar esse espaço.

Eu queria terminar dizendo a vocês que os resultados obtidos até agora têm me deixado muito otimista. Eu confesso a vocês que todo dia acordo com a certeza de que, cada dia, daqui para a frente, vai ser muito melhor. Temos alguns ajustes para fazer. E eles serão feitos com muita tranqüilidade, com muito cuidado. Não vamos apressar absolutamente nada. Mas vamos fazer as exportações brasileiras voltarem a crescer. O Brasil precisa disso. E vocês sabem o quanto isso é importante. Mas estamos com dois programas que consideramos muito importantes, que é o programa de geração de empregos e o programa de combate à fome.

Nós precisamos ter em conta que a geração de empregos é a oportunidade que temos de não permitir que a nossa juventude enverede pelo caminho errado. E essa responsabilidade não é só de algum Ministro, individualmente, não é só do Presidente da República, não é só de uma Secretaria Especial. Essa responsabilidade é nossa.

Eu acho que cada um pode fazer um pouco mais do que está fazendo. Porque, se não plantarmos agora, certamente não iremos colher um Brasil melhor, mais produtivo, com melhor educação e melhor saúde.

Eu acho que cada empresário pode dar a sua contribuição. Acho que vocês muito têm contribuído. Eu tenho tido exemplos extraordinários. Nesses poucos meses têm acontecido coisas fantásticas, envolvendo pessoas que eu, particularmente, nem esperava. Mas, de repente, sou procurado porque a pessoa está anunciando uma posição que vai nos ajudar, ora arrumando mil empregos, ora uma quantidade enorme de produtos, ora um compromisso com alguma coisa.

Eu vou lhes contar duas coisas muito especiais. Uma, porque a Viviane Senna está aqui, ela me contou e eu acho que posso contar aqui, no microfone. A Pirelli vai, junto com o Governo Federal e com o Governo Estadual, assumir o compromisso de alfabetizar o Estado do Acre em três anos. E eu recebo um telefonema da Viviane Senna me contando uma coisa muito interessante, da qual talvez alguns de vocês até estejam participando. Vários empresários – acho que por volta de cem empresários – assumiram o compromisso de recuperar um milhão de crianças, no Estado de Pernambuco, que tinham excesso de repetência, talvez por problemas de desnutrição. Eu sei, Viviane, que lá havia um problema de falta de vitamina A, que prejudicava muito as crianças.

No SESI, o Armando fez um acordo com o Ministério da Educação, para alfabetizar dois milhões de brasileiros e brasileiras. Eu fico imaginando se cada um assumir um compromisso.

Estou sabendo que a FEBRABAN está discutindo a questão das cisternas no Nordeste brasileiro. Nós vamos tentar levar isso muito a sério. E cada companheiro que tiver condições de ajudar, não se faça de rogado, pois, nós aceitaremos humildemente as ajudas, porque o Brasil é da minha responsabilidade mas é da responsabilidade de vocês também. Então, todos nós precisamos ter isso em mente, para a gente sonhar que nós vamos recuperar o Brasil. Terminada essa fase, nós ainda vamos ter uma definição da proposta da Previdência, depois, certamente, o grupo temático será chamado para discutir a questão da Previdência Social.

A minha idéia é que, no dia em que eu for entregar essa proposta ao Congresso Nacional, a gente possa reunir os 27 Governadores de Estado, e o Conselho, para sairmos do Palácio, atravessarmos a rua e lá, no Congresso Nacional, entregarmos a Proposta ao Presidente da Câmara e ao Presidente do Senado. Para todo mundo saber que não é uma proposta do Presidente da República, não é a proposta do Coordenador do Conselho, nem do Ministro da Fazenda ou da Casa Civil. Não. É uma proposta da sociedade brasileira.

Quando a gente passar essa imagem para a sociedade, quem sabe, a gente ganhe tempo na aprovação dessa matéria, porque há outros temas importantes para discutir. Desde muito tempo, tenho discutido com os companheiros do IEDI um modelo de desenvolvimento para o país. Acho que a proposta tem coisas muito interessantes. Alguns de vocês já discutiram isso. E quem sabe, talvez seja, dependendo da vontade do Conselho, um assunto a ser discutido no Conselho, porque todos vocês estão conscientes de que o desenvolvimento é a condição fundamental para que este país dê o seu salto de qualidade. E a gente não precisará mais ficar assistindo ao telejornal, todo dia, às 2 horas da manhã, para saber se o dólar caiu, se o dólar aumentou, se a Bolsa caiu, se a Bolsa subiu, como é que está a compra dos títulos do Brasil lá fora.

Ou seja, quando este país voltar a crescer, quando a gente voltar a gerar empregos e gerar renda, aí, possivelmente, a gente deixará de olhar para o computador.

Esses dias, um companheiro dizia para mim: “Presidente, fale para o Palloci conversar mais com a gente e não olhar tanto para o computador”. Aí eu falei: “Mas porque ele olha para o computador?” “Porque toda hora ele quer saber se o risco-Brasil caiu, se o dólar caiu, se os títulos do Brasil aumentaram.” E quando o José Dirceu chegou à minha sala, eu estava do mesmo jeito, no computador, dando uma olhada. E isso,obviamente, não pode continuar sendo a razão para onde a gente dirige os nossos olhos. Temos outras coisas para olhar, além de ficar no computador.

Quero parabenizar cada um de vocês e dizer que o trabalho que vocês estão fazendo é gratificante. A disposição de vocês é por demais gratificante. E espero que vocês estejam, neste momento, ensinando as autoridades brasileiras, desde o Presidente ao mais humilde servidor público, e a toda a sociedade brasileira, que é possível o exercício da democracia, mesmo na diversidade.

Vocês vejam que coisa maravilhosa: eu nunca perguntei a que partido vocês são filiados, nunca perguntei em que candidato vocês votaram, nunca perguntei em quem vocês vão votar nas próximas eleições. O que quero não é o cidadão eleitor. O que eu quero não é o cidadão político. O que eu quero é o cidadão-cidadão pensando neste país. Se vocês fizerem corretamente a tarefa de apresentar as melhores reformas para o Brasil, quando chegar o dia das eleições, vocês poderão gritar “Liberdade, liberdade, abra as asas sobre nós” e votar em quem vocês quiserem. Nunca pedimos aqui para vocês não criticarem o Governo. Por quê? Porque essa relação tem que ser sincera, essa relação tem que ser honesta. Essa relação não pode ser uma meia relação, em que vocês vêm aqui para cumprir o ritual porque assumiram um compromisso, ou onde nós discutimos com vocês porque queremos mostrar para a sociedade que há democracia. Se for assim, não dará certo.

Então, quero que vocês saibam que, da parte do Governo, haverá toda a seriedade possível na nossa relação com vocês. E tenho certeza de que a recíproca será verdadeira. E, com esse gesto, estaremos consolidando definitivamente a democracia no Brasil e dizendo para os incrédulos que parem de ser pessimistas, porque neste país tem muita gente otimista. Eu sou um deles. Continuo acreditando piamente, meu caro Benjamim, como nunca acreditei, mesmo quando o Palocci teve que anunciar, através do Guido Mantega, um corte de 14 bilhões. Mesmo quando foi anunciado o corte, e nós sabíamos que ele era necessário, eu, em qualquer momento, perdi o otimismo de dizer: este país vai dar certo. Até porque o que está em julgamento não é o mandato desse ou daquele, mas um novo momento histórico que este país está atravessando. Acho que a gente não pode jogar isso fora.

Muito obrigado. E espero poder agradecer a vocês muito mais, quando tivermos produzido as propostas que temos que produzir. E agradeço ao companheiro Tarso, que tem sido uma figura muito competente na articulação deste Conselho. Ele tem trazido todos os Ministros aqui, a toda hora, para debater. Acho que nunca ninguém foi ao Congresso, em quatro anos, como o Palocci já foi, em três meses – quatro vezes.

E o lema nosso é o seguinte: não há tema que não deva ser discutido. Qualquer tema, obviamente que possa ser discutido publicamente – o que não puder a gente não vai discutir – o Governo estará disposto a discutir. Nada – mas nada mesmo – nos fará fugir de um debate e discutir os assuntos do Brasil. E, com a ajuda de vocês, certamente, o sucesso será muito maior.

Muito obrigado, gente. Que Deus ilumine vocês e ajude efetivamente o nosso país.